1
Não
Sim*
1,5
75
02A
Sim
300
02B
150
3
1,3
2
4
04A
5
6
7
9
11
1,6
13
15
1,9
17
19
2,4
21
0,65
-
23
Regime Urbanístico a critério do SMGP - Consultar Equipe de Projetos Especiais I (EPE I) - Portal de Licenciamento*
O Índice de Aproveitamento não poderá ser maior que 2,5.
25
Regime Urbanístico Próprio - consultar Equipe de Projetos Especiais I (EPE I) - Portal de Licenciamento (Os lotes inseridos em AEIS não necessitam a consulta)*
O Índice de Aproveitamento não poderá ser maior que 2,5, salvo a exceção descrita no Art.85 do PDDUA.
31
0,1
20000
33
5000
35
0,2*
2000
Na Área de Ocupação Rarefeita com Potencial de Intensiva, para os empreendimentos habitacionais sociais, quando integrados à Política Municipal de Habitação, o Índice de Aproveitamento será o de código 01, mediante Projeto Especial de Impacto U
37
0,5
39
Regime Urbanístico Próprio - Consultar Equipe de Projetos Especiais I (EPE I) - Portal de Licenciamento
41
Regime Urbanístico Próprio definido por Lei Específica - caso não tenha Lei consultar Unidade Projetos Especiais (UPE) - e-mail: smamus.upe@portoalegre.rs.gov.br