14
PARA ESTE GRUPAMENTO DE ATIVIDADE DEVERÁ CONSULTAR A LC 630/2009 - OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA LOMBA DO PINHEIRO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE (PERMITIDA/PROIBIDA/COM RESTRIÇÕES).
15
PARA ESTA ATIVIDADE VERIFICAR O ANEXO 5.9 DO PDDUA OU A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE MEDIANTE CONSULTA À EQUIPE DE PROJETOS ESPECIAIS I (EPE I) - PORTAL DE LICENCIAMENTO (https://licenciamento.procempa.com.br/).
1
ATIVIDADES COM IMPLANTAÇÃO PERMITIDA.
2
ATIVIDADES COM IMPLANTAÇÃO PROIBIDA.
3
A ATIVIDADE FUNERÁRIA TEM IMPLANTAÇÃO PROIBIDA; A ATIVIDADES BAR, CAFÉ, LANCHERIA E RESTAURANTE SÃO PERMITIDAS, COM HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO RESTRITO - ATÉ ÀS 22H E AS DEMAIS ATIVIDADES TÊM IMPLANTAÇÃO PERMITIDA.
4
AS ATIVIDADES MOTEL, SAUNA, DUCHA E TERMA TÊM IMPLANTAÇÃO PROIBIDA E AS DEMAIS ATIVIDADES TÊM IMPLANTAÇÃO PERMITIDA.
5
AS ATIVIDADES TRANSPORTADORA E EMPRESA DE MUDANÇA TÊM IMPLANTAÇÃO PROIBIDA E AS DEMAIS ATIVIDADES TÊM IMPLANTAÇÃO PERMITIDA.
6
POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO ATRAVÉS DE EVU - ESTUDO DE VIABILIDADE URBANÍSTICA.
7
CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE MEDIANTE CONSULTA À EQUIPE DE PROJETOS ESPECIAIS I (EPE I) - PORTAL DE LICENCIAMENTO (https://licenciamento.procempa.com.br/).
8
IMPLANTAÇÃO ANALISADA CASO A CASO, MEDIANTE EVU (ESTUDO DE VIABILIDADE URBANÍSTICA) - CAUGE.
9
PARA ESTE GRUPAMENTO DE ATIVIDADE O REGIME URBANÍSTICO É DEFINIDO MEDIANTE EVU (ESTUDO DE VIABILIDADE URBANÍSTICA), ATRAVÉS DA ANÁLISE DA PROPOSTA, CONFORME ART. 73 E ART. 94 DO PDDUA.
10
PARA ESTE GRUPAMENTO DE ATIVIDADE DEVERÁ CONSULTAR À EQUIPE DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO (SMAMUS/DAV/CPO) PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE (PERMITIDA/PROIBIDA/COM RESTRIÇÕES) ATRAVÉS DO E-MAIL - egi.smams@portoalegre.rs.gov
11
PARA ESTE GRUPAMENTO DE ATIVIDADE, CASO NÃO POSSUA DEFINIÇÃO DO REGIME URBANÍSTICO ATRAVÉS DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, A PROPOSTA SERÁ ANALISADA MEDIANTE EVU (ESTUDO DE VIABILIDADE URBANÍSTICA), CONFORME ART. 73 E ART. 94 DO PDDUA.
12
PARA ESTE GRUPAMENTO DE ATIVIDADE, LOCALIZADO NA ÁREA DE OCUPAÇÃO RAREFEITA, DEVERÁ CONSULTAR O ANEXO 5.5 DO PDDUA PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE (PERMITIDA/PROIBIDA/COM RESTRIÇÕES).
13
PARA ESTE G.A. DEVERÁ CONSULTAR LEGIS. ESPECIF. INFORMADA NA DMI PARA VERIF. A POSSIB. DE IMPL. DA ATIV. CASO NÃO POSSUA DEFINIÇÃO DO REG. URB., OU TENHA MATR. DO IMÓVEL EMITIDA ANTERIORMENTE A DEFINIÇÃO DA AEIS, CONSULTAR A ERF-PORTAL DE LICENCIA
16
POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO ATRAVÉS DE EVU - ESTUDO DE VIABILIDADE URBANÍSTICA DE 1º GRAU.